Entendendo a DIRETRIZ LPA: Limites e Possibilidades de Atuação

Por Ana Célia Marinho

Quando converso com enfermeiros que desejam empreender, a pergunta mais frequente é:

"O que eu realmente posso fazer no meu consultório?"

Essa dúvida é legítima, mas a confusão entre o que é permitido e o que "achamos" que podemos fazer já custou carreiras. É aqui que entra a DIRETRIZ LPA (Limites e Possibilidades de Atuação): o seu mapa de segurança e autonomia.

A DIRETRIZ LPA não existe para frustrar seus planos, mas para proteger você e seu paciente. Ela define, com base legal, o que você pode executar com autonomia, o que exige supervisão e o que é vedado. Respeitar esses limites não é recuar; é se posicionar como uma autoridade confiável.

O Alicerce Legal e Suas Possibilidades

Tudo isso é sustentado pela Lei e Decreto que regulamentam a profissão de Enfermagem e pelas Resoluções do Cofen, como a 568/2018, que regulamenta consultórios. Quando você domina essa base, um mundo de oportunidades se abre.

Mas afinal, o que você pode fazer?

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Os Limites Que Protegem

Por outro lado, saber o que não fazer é vital. Diagnósticos médicos (nosológicos), prescrição de medicamentos sem protocolos institucionais e procedimentos invasivos não regulamentados para a enfermagem são linhas vermelhas.

Cruzá-las não é inovação, é imprudência.

A autonomia exige responsabilidade. O Código de Ética (Res. 564/2017) nos lembra que não basta "querer fazer"; é preciso ter capacitação técnica comprovada. O mercado de 2026 valorizará quem tem coragem, mas recompensará quem tem autonomia com responsabilidade de exercício.

Compreender a DIRETRIZ LPA é o fim do medo de uma inspeção da fiscalização e o início da sua liberdade profissional. Quando você sabe onde pisa, transmite uma confiança que o cliente percebe na hora.

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